O auxílio-doença é um benefício essencial para trabalhadores incapacitados temporariamente. Neste artigo, vamos detalhar quem tem direito ao benefício e como fazer a solicitação junto ao INSS.
O que é Auxílio-Doença? O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente. O benefício é concedido após a realização de uma perícia médica que comprova a incapacidade.
Quem Tem Direito ao Auxílio-Doença?
- Requisitos Básicos:
- Ser segurado do INSS (estar contribuindo ou ter contribuído recentemente).
- Comprovar a incapacidade temporária por meio de perícia médica do INSS.
- Ter cumprido a carência mínima de 12 meses de contribuição, salvo em casos de acidente de trabalho ou doenças graves especificadas pelo Ministério da Saúde.
- Documentação Necessária:
- Documentos pessoais (RG, CPF).
- Atestados e laudos médicos detalhando a doença ou lesão.
- Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição.
Como Solicitar o Auxílio-Doença?
- Agendamento:
- Agende uma perícia médica pelo site ou pelo telefone do INSS.
- Preparação para a Perícia:
- Reúna toda a documentação médica que comprove a incapacidade.
- Prepare-se para explicar ao médico perito como a doença ou lesão afeta sua capacidade de trabalho.
- Realização da Perícia:
- Compareça à perícia médica no dia e horário agendados.
- A perícia será realizada por um médico do INSS que avaliará a documentação e a condição de saúde do trabalhador.
- Resultado:
- Após a perícia, o INSS informará o resultado e a decisão sobre a concessão do benefício.
- Em caso de negativa, é possível recorrer da decisão apresentando novos documentos ou solicitando uma nova perícia.
Dicas para uma Solicitação Bem-Sucedida:
- Mantenha todos os atestados e laudos médicos atualizados.
- Seja claro e detalhado na descrição dos sintomas e limitações durante a perícia.
- Se necessário, consulte um advogado especializado em direito previdenciário para orientação adicional.
Conclusão: O auxílio-doença é um direito do trabalhador incapacitado temporariamente. Consulte um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que sua solicitação seja feita corretamente e seus direitos sejam protegidos.
