A guarda compartilhada é uma alternativa cada vez mais adotada no Brasil, visando o bem-estar das crianças após a separação dos pais. Neste artigo, vamos detalhar os benefícios dessa modalidade e explicar como ela funciona na prática.
O que é Guarda Compartilhada? A guarda compartilhada é um arranjo legal em que ambos os pais continuam a compartilhar a responsabilidade e a tomada de decisões sobre a vida dos filhos, mesmo após a separação ou divórcio. Esta modalidade visa assegurar que as crianças mantenham um convívio equilibrado e constante com ambos os genitores.
Base Legal no Brasil: A guarda compartilhada foi estabelecida pela Lei nº 13.058/2014, que alterou o Código Civil Brasileiro. Esta lei determina que a guarda compartilhada deve ser a regra, a menos que um dos pais não deseje ou não esteja apto a exercer a guarda.
Benefícios da Guarda Compartilhada:
- Equilíbrio na Criação dos Filhos: A guarda compartilhada permite que os filhos desfrutem da presença e participação ativa de ambos os pais em sua educação e desenvolvimento.
- Bem-Estar Emocional: Estudos mostram que crianças com guarda compartilhada tendem a ter melhor saúde emocional e psicológica, devido ao contato contínuo com ambos os pais.
- Redução de Conflitos: A responsabilidade compartilhada pode reduzir disputas entre os pais, promovendo um ambiente mais harmonioso para as crianças.
Como Funciona a Guarda Compartilhada?
- Procedimentos Legais:
- Para estabelecer a guarda compartilhada, é necessário formalizar um acordo, que pode ser feito amigavelmente ou determinado pelo juiz em caso de litígio.
- O acordo deve detalhar as responsabilidades de cada pai, horários de convivência e aspectos relacionados à educação e saúde das crianças.
- Responsabilidades e Direitos:
- Ambos os pais têm direito e responsabilidade de participar ativamente das decisões sobre a vida dos filhos, incluindo educação, saúde e bem-estar.
- As despesas são geralmente divididas de acordo com as capacidades financeiras de cada pai.
- Organização do Tempo:
- A guarda compartilhada não significa necessariamente uma divisão equitativa do tempo. O arranjo de convivência deve ser feito de acordo com a realidade e necessidades das crianças e dos pais.
Conclusão: A guarda compartilhada promove um ambiente mais saudável e equilibrado para as crianças. Procure um advogado especializado em direito de família para obter orientação sobre como estabelecer a guarda compartilhada de maneira justa e legal.
